O setor de Óleo e Gás no Brasil tem inúmeras particularidades, mas quando falamos das regras de contabilização, tributação e operações fiscais, essas particularidades tendem a ser mais específicas ainda; isso porque grande parte das empresas atuantes nesse setor de óleo e gás encontram-se geograficamente estabelecidas em Estados como: Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Bahia, etc. e para cada UF estamos diante de legislação específica, nesse sentido o cuidado que se deve ter para um Compliance tributário e fiscal deve ser dobrado.
Esse alerta se dá, pois, geralmente os fornecedores e clientes desse setor estão diretamente ligados a obras públicas, contratações governamentais, fornecimento para Petrobrás, etc. e quaisquer exigências, pendências ou barreiras como a não emissão da CND (Certidão Negativa de Débito) pode e irá gerar transtornos desnecessários, ou então, até mesmo desclassificação ou perda de licitações e concorrências, motivo pelo qual o acompanhamento de uma consultoria preventiva faz todo sentido para manter sinergia, fluidez e atualização legislativa junto aos profissionais atuantes na área executiva do backoffice e as constantes mudanças e interpretações necessárias para a aplicação da legislação contábil, fiscal, trabalhista, etc.
Importante salientar que os mesmos critérios e procedimentos são aplicáveis ao setor de Biocombustível (Agrocombustível), pois, apesar de sua origem ser biológica, não fóssil, os regramentos e especificidades da legislação existem seja em âmbito municipal, estadual e federal, não obstante o fato de que este produto também está sob a égide da ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
A Voilier auxilia as empresas do setor de Óleo, Gás e Biocombustíveis nas seguintes áreas:
- - Preparação da contabilidade para um balanço auditado;
- - Preparação da contabilidade para um fundo de investimento (Due Diligence);
- - Troca ou Implantação de um sistema integrado (ERP);
- - Gestão financeira e integração sistema x contabilidade;
- - Acompanhamento e revisão obrigações acessórias (EFD, ECF, ECD, etc.);
- - Implantação do eSocial (folha de pagamento) - obrigação SPED;
- - Implantação da EFD-Reinf e DCTF-Web - obrigações SPED;
- - Capacitação e treinamento da equipe - contábil, fiscal, tributária, trabalhista e financeira;
- - Análise periódica de resultados junto aos sócios, conselhos ou diretoria;
- - Consultoria fiscal/tributária;
- - Consultoria preventiva trabalhista;
- - Análise de riscos trabalhistas equipe on-shore e off-shore;
- - Controle e gestão de patrimônio embarcado ou itinerante;
- - Estudo e planejamento tributário para operações triangulares e obras civis.
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